ABIHPEC

Bora entender isso de uma vez por todas, né? Prometo que vou explicar de forma simplificada :)

Que diabos é ABIHPEC?

Como está escrito na imagem, a sigla significa Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos. Trata-se de uma associação criada atender os interesses da indústria brasileira de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos nas esferas federal, governamental e municipal, acompanhando toda a legislação, normas e regulamentações do que diz respeito a esses setores.

Quem faz parte desse rolê?

A ABIHPEC tem signatários de praticamente todo o setor, com mais de 300 marcas associadas, mas as decisões não são coletivas entre todos os participantes, há um conselho deliberativo encarregado de discutir e votar qual será o posicionamento da associação.

Eles mudaram o site da associação recentemente e não colocam mais os nomes das empresas que fazem parte do conselho, só colocam os nomes dos responsáveis. Espertinhos né?! Assim fica bem mais difícil conferir a informação, então segue abaixo a listinha com o nome das empresas e o responsável de cada uma (ressalto que deu um trabalhão encontrar quem era de qual empresa):

Atual mandato (2019-2021):

Presidente:

- Grupo O Boticário (Artur Grynbaum, CEO)

Vice-Presidente:

- Johnson&Johnson (Sergio Pompilio, vice-presidente)

Conselheiros:

- Lipson (Alessio de Toledo, sócio-administrador)

- Cless (Alexandre Paladino, gerente jurídico)

- Mary Kay (Álvaro Polanco, presidente)

- Avon (Ana Beatriz Costa, diretora)

- Baruel (Ana Carolina de M. Franzine, sócia-administradora)

- Unilever (Antonio Calcagnotto, diretor)

- Phisália (Carlos Eduardo Amiralian, sócio-administrador)

- Procter&Gamble (Daniela Rios, gerente de relações governamentais)

- Jequiti (Fabio Alves, CFO)

- Yamá (Fábio Yamamora, diretor)

- Mahogany (Jaime Drummond, fundador e presidente)

- Santher (Luis Eduardo Thomé, gerente jurídico de relações internacionais)

- Kimberly Clark Brasil (Marcel Kanter, sócio-administrador)

- Natura (Marcelo Behar, vice-presidente)

- L’Occitane (Melissa Junta, gerente sênior de assuntos técnicos)

- Colgate/Palmolive (Patricia Arrais, sócia-administradora)

- L'Oreal (Patrick Sabatier, diretor de relações institucionais)

- Elza (Rodrigo da Rocha, diretor)

- Coty (Rosana Marques, diretora de assuntos corporativos)

- Hinode (Sandro Rodrigues, presidente)

Qual é a treta? A treta começou quando a ABIHPEC resolveu questionar as leis de testes em animais.

Existe hoje uma lei federal (Lei Federal 11.794/2008) que trata sobre testes em animais em todo o território nacional, essa lei diz quem como e quando se pode utilizar animais para fins científicos (tanto para pesquisas em universidades, como também para empresas). Além dessa lei federal, alguns estados como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul possuem leis estaduais que proibem a utilização de animais para testar produtos e ingredientes cosméticos, seguindo a mesma ideia o Amazonas e o Rio de Janeiro resolveram criar essas leis também.

Acontece que a ABIHPEC resolveu submeter duas ações diretas de inconstitucionalidade ao STF pedindo que essas leis estaduais do Amazonas e do Rio de Janeiro sejam declaradas inconstitucionais porque, segundo a ABIHPEC, a lei federal já determina as diretrizes sobre estes testes.

A ABIHPEC dissem em nota que o "objetivo da ADIN* não é questionar nem discutir a necessidade dos testes em animais, mas, tão somente, preservar a ordem legal e a competência legislativa federal para legislar sobre esse importante assunto, buscando desse modo a adequada segurança jurídica para todas as empresas do setor."

Vale lembrar que se essas duas leis forem consideradas inconstitucionais as dos demais estados também esarão sob risco.

*ADIN= Ação Direta de Inconstitucionalidade

Qual foi a reação da galera?

TODO MUNDO criticou. Sério. Todo mundo.

Até a Humane Society International (HSI) que é uma organização de proteção animal respeitadíssima se posicionou. Diversos canais nacionais sobre veganismo e direitos dos animais também se posicionaram repudiando totalmente a postura da ABIHPEC e cobrando as marcas participantes. Grandes jornais como o Estadão também fizeram matéria sobre o caso.

A lógica é bem simples, se todas essas empresas que falei acima se posicionam sendo contra testes em animais, por qual motivo estariam tentando derrubar uma lei contra testes em animais? Não parece fazer sentido né?

Todas essas empresas que citei acima afirmam ser contra testes em animais em suas mídias, mas a verdade é que nem 1/3 delas são realmente livres de testes em animais, então esse posicionamento da ABIHPEC não é surpresa (mas nem por isso devemos considerá-lo aceitável).

Em que pé está essa trâmitação na lei?

A ADIN referente ao Amazonas-AM transitou em julgado, ou seja, terminou já.

A decisão foi unânime, todos os ministro entenderam que a lei estadual não fere a constituição e portanto continua válida.

A ADIN referente ao Rio de Janeiro-RJ ainda está em trâmite.

Houve uma decisão monocrática (que só um ministro do STF decidiu) para que a HSI participe da tramitação como amicus curie, que é quando um terceiro interessado pode contribuir com informações que em tese tornariam a decisão mais acertada.

Aqui está um resuminho que o STF fez pra noticiar o caso.

E as empresas falaram algo sobre isso?

Algumas falaram. Segundo a HSI, a Natura, Baruel e Procter&Gamble foram as únicas empresas a terem rejeitado expressamente a ação da ABIHPEC por escrito (não encontrei esse posicionamento, então imagino que deva ter sido feito via e-mail para a HSI). Quando procuradas pelo Estadão a Natura e o Grupo Boticário afirmaram que não iriam se manifestar.

É pra boicotar todas as empresas que fazem parte da ABIHPEC?

Primeiro que boicotar as empresas que fazem parte você não vai conseguir porque tem trocentas marcas. O que você pode fazer é boicotar as 24 empresas que fazem parte do conselho e que estão envolvidas na tomada de decisão.

Todas têm "culpa" nessa decisão sobre as leis de testes? Sendo bem sincera, não sei a % de interferência de cada empresa nessa decisão, mas todas ali são bem influentes e poderiam se posicionar publicamente sobre o assunto para seus consumidores, principalmente as que levantam a bandeira cruelty-free.

Ai mds to em dúvida, quero uma opnião.

Eu, Thaís, acredito que tem muitas marcas melhores na qual posso investir meu dinheiro. Marcas mais transparentes com os consumidores e realmente comprometidas com a causa animal.

O veganismo é político, não da pra esquecer isso, não é só sobre consumo, é sobre como você entende que a utilização de recursos no planeta e o relacionamento com os animais devem ser feitos. Eu acho importante ter marcas comprometidas com a causa envolvidas nas tomadas de decisões, então eu analisaria elas individualmente não apenas por fazer parte do conselho.

Ao meu ver, praticamente todas as marcas desse conselho tem pelo menos um motivo para serem questionadas nesses quesitos que citei, se você pode colocar seu dinheiro em outras empresas meu conselho é que você opte pelas outras.

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